Bom dia malta, o Diabo está de castigo mas o cheiro a enxofre no CM é o mesmo. É azar numa sexta-feira 13 escrever duas vezes seguidas no CM, azar para quem lê e se sente desconfortável..
O que me traz aqui é que pode estar em embrião uma situação que ninguém pensa mas que quando acontecer, todas essas aves raras monopolistas que andam por aí, que defendem o seu e não a Madeira, vão em "bom madeirense", cair de cú.
Cá vão perguntas muito irritantes:
Se o Porto do Caniçal paralisar por uma greve qual é a alternativa?
Tratar melhor os seus funcionários e também o Ferry!
Sabe quem atinge? Os madeirenses!
Qual a origem do problema? Os mesmos de sempre!
Curioso, estão sempre no caminho do que não interessa a ninguém que seja bom madeirense.
Ninguém liga ao que se diz, estão no seu direito. Tudo funciona para o lobby, NÃO estão no seu direito. Tudo olha para o seu umbigo e conforto, estão no seu direito. Tudo anda com medo, NÃO estão no seu direito. Onde anda a lei, a justiça, o Governo Regional e todos os deputados na Assembleia Legislativa Regional?
Isto não tem a ver com comunistas, sindicalistas ou "sacristas", tem a ver que há anos que ninguém liga nenhuma ao que se passa nos portos, em especial no do Caniçal e chegamos a uma situação insustentável de colapso iminente da estrutura de descarga com falta de equipamentos (estão todos avariados ou largamente desgastados). Paralelamente a isto, vem a parte humana e profissional, é neste ambiente que muitos funcionários precários trabalham, ao que se acrescenta um monopólio que não investe, não trata bem e manipula tudo. Há funcionários no Porto do Caniçal tratados como escravos do século XXI. Nunca ninguém os defendeu por exemplo na Assembleia Legislativa Regional apesar das muitas visitas para show off que realizam àquele porto que estão em luta há muito tempo.
Quando o Caniçal fechar e os víveres faltarem no supermercado não fiquem agoniados, a culpa são de anos de laxismo do Governo Regional, da Opinião Pública e da falta de solidariedade por interesses, esquemas e medo. A muitos funcionários do Porto do Caniçal só lhes resta lutar sós com tanta gente de cócoras a um monopólio gritante. No fim deste post está o link para o conhecimento integral da posição dos SEAL. Segue-se o que reclamam na Madeira:
MADEIRA
- Empresas portuárias locais assinaram Contrato Colectivo de Trabalho com Sindicatos de patrões, virtuais, com a pretensão de o aplicar a dezenas de estivadores, cujos direitos nunca foram respeitados. Até hoje esses trabalhadores nunca se viram representados nos mesmos.
- Em Dezembro de 2010, na sequência da criação do sindicato Septiva onde se filiou a grande maioria dos estivadores da ETPRAM – referimo-nos aos detentores de contratos individuais de trabalho sem termo e das mais especializadas valências de formação profissional entre todos os trabalhadores do porto do Caniçal – dizíamos, os trabalhadores foram confrontados em Janeiro de 2011 com um processo de discriminação continuada e abusiva que os relegou para segundo plano nas escalas de trabalho. A óbvia retaliação apenas pode ser entendida no âmbito do boicote à livre opção sindical a que todos os trabalhadores têm direito.
- A partir desse momento, a empresa passou, por via de regra, a não colocar mensalmente estes trabalhadores efectivos muito para além do 11º turno, por forma a impedir que auferissem salários acima do mínimo nacional. Enquanto isso, colocavam frequentemente trabalhadores precários a trabalhar dois turnos por dia.
- Embora estes trabalhadores sindicalizados no Septiva fossem detentores de contratos de trabalho sem termo, apenas eram colocados a trabalhar onze dias/turnos por mês – ou pouco mais, com a retribuição diária de 51,00€, com sanções relativas a faltas ao 12º turno, para o qual fossem esporadicamente escalados. Assim, seriam pagos apenas 10 dias, embora tivessem trabalhado 11. E assim subsequentemente.
- Com este comportamento da empresa ao inegável arrepio da lei, os salários destes trabalhadores caíram de 1300€ para cerca de 600€, ou seja, em média, para metade do que normalmente auferiam antes de terem decidido constituir o Sindicato Septiva. Acresce que, ao contrário dos restantes trabalhadores que mantiveram os mesmos níveis remuneratórios, nunca mais foram colocados em trabalho suplementar.
- Nesta fase de passagem pelo Septiva, estes trabalhadores foram financeiramente pressionados, tal como referido, mas também ameaçados de despedimento e alvos de frequentes processos disciplinares.
- Nas negociações em que o Septiva participou, ou melhor dizendo, tentou participar, verificou a essência promíscua e simulada de negociações entre as empresas e os sindicatos patrões, sendo o Septiva reiteradamente colocado de lado, situação inaceitável já que representa a maioria dos estivadores do porto do Caniçal, com contratos de trabalho sem termo e detentores da melhor e mais especializada formação.
- Após a decisão destes trabalhadores de extinguirem o Septiva e integrarem o SEAL, Sindicato Nacional dos Estivadores, as perseguições aumentaram, designadamente por
- pressões constantes sobre os trabalhadores, nomeadamente com ameaças de procedimento disciplinar, pelo facto de comparecerem a Plenários de trabalhadores legalmente convocados, com a agravante de nunca lhes ser perdoado um só engano, por insignificante que fosse.
- Com o objectivo de manter a discriminação destes nossos associados através de salários de miséria, a empresa promove a substituição dos mesmos, não só pelos trabalhadores precários frequentemente aplicados em turnos duplos, como pelos trabalhadores das oficinas da própria empresa e de empresas satélites e outros, sem qualquer formação, nomeadamente nos postos de trabalho mais especializados, como é o caso das gruas e outros equipamentos mecânicos.
- A colocação de trabalhadores inexperientes nestas funções, em detrimento dos profissionais que nós representamos, colocação essa que é feita selectivamente nos navios que não pertencem ao armador que explora a concessão do terminal do Caniçal, tem provocado atrasos frequentes no despacho de tais navios, o que já levou a reclamações por escrito por parte deste armador concorrente, que desta forma sai prejudicado.
- Todo o tipo de discriminações, nomeadamente as salariais relatadas anteriormente, continuam a ser praticadas até aos dias de hoje. Se anteriormente tais discriminações atingiam os elementos da Direcção do Septiva, hoje visam todos os nossos associados e, em particular, os delegados sindicais do SEAL.