"AZIA" contra as jaulas de aquicultura

"AZIA" contra as jaulas de aquicultura

, , , Edit

https://plataformaazia.wixsite.com/azia

Recorda-se aos leitores que existe uma plataforma AZIA contra o ZIA (Zonas de Interesse para Aquicultura) onde estão reunidas informações acerca do tema.

A Plataforma surgiu no seguimento da vontade de um Movimento Popular que se opõe à implantação de Jaulas de Aquicultura na Frente Mar do belíssimo concelho da Ponta do Sol (Madeira).

Nesta Plataforma encontrará os conteúdos relativos às ações e desenvolvimentos referentes à Zona de Interesse para a Aquicultura: Anjos (Ponta do Sol).

Deste Site AZIA:

Datas de decisões/requisições e documentação do JORAM:

  • JORAM - Quinta-feira, 27 de outubro de 2016 - Edital n.º 13/2016 (Requisição da OceanPrime para explorar As1 e As2 da ZIA da Ponta do Sol)
  • JORAM - Quarta-feira, 30 de novembro de 2016 - Portaria n.º 517/2016 (Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos)
  • JORAM - Quarta-feira, 28 de dezembro de 2016 - Resolução n.º 1025/2016 (Aprova o Plano de Ordenamento para a Aquicultura Marinha da Região Autónoma da Madeira (POAMAR))
  • JORAM - Quarta-feira, 4 de janeiro de 2017 - Declaração de retificação n.º 2/2017 (Publicação da Tabela 1, omitida na Resolução n.º 1025/2016)
  • CMPS - Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 - Parecer Negativo do Executivo [Consta que este parecer da CMPS foi negativo devido às dúvidas colocadas pela actual presidente da CMPS, quando vereadora e que em unanimidade, todo o executivo votou contra.]
  • CMPS - Quinta-feira, 30 de março de 2017 - Parecer Positivo pela maioria do PSD [Célia Pessegueiro, refere no JM que «Um mês e meio depois, continuou, "a então maioria do PSD na câmara decidiu emitir parecer positivo", resolução que não teve a sua concordância.»]
  • JORAM - Segunda-feira, 10 de abril de 2017 - Resolução n.º 211/2017 (1.ª Alteração do POAMAR) (passando duas parcelas contíguas do mesmo promotor a ter a possibilidade de carga máxima total de 2100 t em vez de 1200 t.) 3 meses e meio depois da Aprovação do POAMAR
  • JORAM - Quarta-feira, 17 de maio de 2017 - Edital n.º 10/2017 (Requisição da Friatum para explorar As3 da ZIA da Ponta do Sol - instalação de uma piscicultura flutuante composta por 8 jaulas com cerca de 19 m de diâmetro, as quais ocuparão uma área superficial de 2.268 m2) (Ao contactar a empresa, no dia 22 de Agosto, para auscultar se continuavam com a intenção de explorar a subzona As3, uma colaboradora da mesma informou de que devolveram a licença à DROTA, há sensivelmente 3 semanas atrás e que esta tinha sido emitida a 3 de Julho de 2017. A DROTA possui toda a documentação.)

Informação complementar:

Estudos do Dr. Carlos Andrade

Estudos de outros investigadores, em outras pisciculturas pelo mundo


PUB: dê LIKE na nossa página do Facebook (link)
Enviado por Denúncia Anónima
Sábado, 25 de Janeiro 2020 01:21
Todos os elementos enviados pelo autor/ copiados do site.