Observatório da Comunicação Social
Numa altura em que os professores parecem os maus da fita, coincidindo com a gestão de cada vez piores políticos a gerir a educação, um artigo de opinião para reflectir.
Artigo de opinião no Jornal Público Online (link)
A inglória luta dos professores
Porque é que os professores perderam prestígio e estatuto, em contraciclo com o aumento da escolaridade obrigatória?
12 de Julho de 2018, 7:22 JOSÉ AFONSO BAPTISTA
A desvalorização, o desprestígio, a degradação e mesmo a humilhação dos professores tornou-se uma evidência para quem viveu a carreira e as lutas dos professores nos últimos 50 anos. O mal-estar docente e o burnout ganharam proporções não apenas preocupantes, mas também comprometedoras da saudável evolução da sociedade portuguesa. Sem educadores motivados e competentes não pode haver educação de qualidade.
Como foi possível chegar aqui? Porque é que os professores perderam prestígio e estatuto, em contraciclo com o aumento da escolaridade obrigatória, com a expansão do ensino superior, com a educação ao longo da vida, com uma população incomparavelmente mais escolarizada?
Salientaria três causas principais: 1) o Estado não soube gerir a massificação da educação e dos professores. O pós 25 de abril identificou bem a necessidade de mais escola para todos, mas não soube criar as condições para a melhoria da escola; 2) os sindicatos dos professores mais representativos, dirigidos por burocratas partidários, radicalizaram-se em torno dos partidos e conduziram as lutas dos professores para o campo das guerrilhas político-partidárias em vez de as centrarem na melhoria da qualidade da escola e da educação; 3) como consequência, as lutas dos professores estão hoje totalmente deslocalizadas e desfocalizadas dos objetivos centrais da educação, das escolas e dos próprios professores.
Para o Estado a filosofia é clara: para professor qualquer serve. Retirou a formação inicial dos professores das universidades e permitiu que a maioria dos novos docentes saísse de institutos privados sem o menor filtro para o recrutamento dos melhores e sem corpo docente com as qualificações académicas legais para o ensino superior. Muitos dos novos docentes são os enjeitados do ensino superior de maior prestígio e qualidade, focado agora na gestão, na economia, nas engenharias tecnológicas e informáticas, para além da medicina e do direito, onde só entram os melhores. Definem-se aqui as carreiras mais atrativas e de maior prestígio e o estado parece apostado em remeter a educação para uma orfandade envergonhada e inaceitável.
As grandes empresas nascem e crescem como resultado de grandes investimentos e de grandes empresários com autonomia e criatividade. Do mesmo modo, as universidades e institutos de maior prestígio no ensino superior emergem a partir de investigadores com autonomia suficiente para desenvolver os seus projetos. Pelo contrário, as escolas do pré-escolar e dos ensinos básico e secundário estão amarradas pelo centralismo burocrático e por um comando à distância, castradores de qualquer iniciativa de relevo. Os professores não só estão dispensados, mas muitas vezes impedidos de pensar. O ministério da educação pensa e decide pelos professores e pelas escolas.
Os principais sindicatos aprovam e aplaudem esta orientação. Por um lado, não tem impacto fazer sindicalismo escola a escola, por outro, o que pretendem não é mudar a escola e os professores, mas enfrentar e combater o ministério e o governo. Se os sindicatos tivessem a cultura da escola e da melhoria da qualidade da educação, se estivessem preocupados com a verdadeira carreira e progressão dos professores, apostada na melhoria contínua da sua ação e no desempenho qualificado da sua função, lutavam intransigentemente pela formação especializada gratuita e acessível para todos, de acordo com critérios de qualificação, de mérito e da necessidade das escolas. A formação especializada é cara, o estado não a assume como necessidade do sistema educativo e por isso só é acessível a quem pode pagar, que nem sempre serão os melhores. Os sindicatos passam à margem desta exigência.
Centrar a luta dos professores na contagem do tempo de serviço, sem mais, é apostar na promoção da mediocridade. O tempo pode ser fator de valorização ou de estagnação, de aquisição de novos saberes e competências ou de simples desgaste e desinteresse. Os excelentes professores que temos nas escolas são o fruto do investimento pessoal, da aquisição de novas formações e competências, de iniciativas e projetos ao serviço dos alunos. Esses devem progredir à medida que o tempo os projeta neste caminho de melhoria, sempre confirmado pelos resultados. Fatores que só a escola pode observar e valorizar. Não o ministério nem os sindicatos.
Os professores pertencem às escolas e às suas comunidades. É aí que ganham, ou não, prestígio e estatuto. É aí que devem ser avaliados e promovidos, ou não. Situar a luta fora da escola e deslocá-la para o ministério ou para os sindicatos é esvaziá-la de sentido. É transformar os professores em marionetas ao serviço de lutas que não são as suas, as lutas político-partidárias de obstrução aos sucessivos governos, qualquer que seja o partido, porque quem as promove nunca é partido do governo.
A verdadeira luta dos professores deve visar uma mudança estrutural que desloque a gestão das escolas de fora para dentro, de cima para baixo, visando a autonomia real, e não apenas retórica, que permita aos professores serem os principais atores da mudança, com os pais e os alunos, que implica naturalmente uma carreira e uma progressão com conteúdo qualitativo e não apenas temporal. A atual luta dos professores está deslocalizada e desfocalizada e exige uma profunda mudança de paradigma e de atores. Atores que conheçam e sejam profissionais das escolas e não dos sindicatos.
As boas escolas do ensino superior são um bom exemplo. A carreira dos docentes é o resultado do que investigam, do que investem e dos resultados desse investimento. Não há hoje nenhuma razão para que as escolas dos primeiros níveis de ensino não adotem o mesmo figurino.