A Liberdade de expressão


Muitas suspeitas se levantam sobre quem é que escreve no Correio da Madeira. Os mais buliçosos suspeitam que se trata de gente da velha guarda do PSD-Madeira, outros juram que o projeto é pago pela máquina de propaganda do Cafôfo, e outros até apostam que pela perspicácia dos textos é de certeza alguém do PND no exílio.

Mais hilariante é, os defensores da Teoria da Conspiração, jurarem a pés juntos, que por detrás dos artigos e comentários contundentes do CM, está uma organização criminosa financiada pela mafia da droga com o objetivo de derrubar este governo e colocar lá alguém que seja bom para o negócio (risos).

Frio! E porque não acreditar em algo mais simples e ingénuo como a liberdade de expressão?

Há menos de um mês, fui convidado a colaborar no CM e aceitei apenas porque foi-me garantido total liberdade de expressão. E, até à data, nenhum dos meus textos foi alvo de reparo, quer para corrigir, alterar ideias, e omitir palavras ou pessoas. Claro que o bom senso diz-me para evitar nomear pessoas porque, na verdade, o que me move não são as pessoas mas sim os seus atos.

E para que fique desde já esclarecido, declaro que não conheço, nem faço intenção de conhecer, nenhum dos outros colaboradores do CM. E porquê? Porque julgo que assim todos nós, os escribas anónimos do CM, independentemente dos credos e das convicções políticas podemos julgar racionalmente os factos de acordo com o que a nossa consciência considera oportuno ou justo, sem constrangimentos de terceiros.

E porquê o anonimato? Por medo? Nem por isso! O passado ensinou-me que o anonimato, além de proteger as mentes e as pessoas das mais variadas formas de pressões, é crucial quando se tem acesso a informação privilegiada.

E o que dizer do direito ao bom nome dos visados? A história recente também nos ensinou que os criminosos são sempre os que mais se sentem ofendidos, não por terem honra, mas porque simplesmente alguém lhes descobriu a careca e o negócio. E o facto curioso é que são esses que se armam em vítimas e ameaçam logo com os Tribunais.

A primeira questão que se pode por, é se um político tem direito ao bom nome e à confidencialidade da sua vida privada. Será que tem? Senão vejamos. Quando alguém opta pela vida política tem de ter a plena consciência que tem de se expor, e consequentemente terá de correr o risco de ser fiscalizado pelos cidadãos eleitores pois, como diz o povo, quem não deve não teme e se levou uma vida regrada para ser exemplo não deve ter medo.

E não é em vão que a própria Constituição Portuguesa obriga os políticos a declarar todo o seu património pois esse é o preço a pagar quando se quer ser e ter poder. Alguns omitem, colocam no anonimato os bens. Assim a exposição pública da vida de um político deve ser considerada um facto normal em democracia, e é por isso mesmo que a jurisprudência determinou que num Estado de Direito, o interesse público, sobrepõe-se sempre à defesa do bom nome.

E mais! Em caso algum, a liberdade de expressão pode ser manietada pelos legisladores porque isso pode por em causa os mecanismos de controlo da própria democracia. Lembram-se de Hitler e de Himmler? Também foram eleitos e deu no que deu, cheios de boas intenções e moralidade. Usaram-na contra seu próprio povo que seguiu a propaganda.

E para terminar, deixo aqui o desafio a todos os anónimos indignados, que colaborem, que escrevam, e que exponham os prevaricadores. A democracia agradece! O CM é livre: LINK