Corrupção Desenfreada na Saúde da Madeira? (parte 3)



Observatório das Redes Sociais 
Rafael Macedo (parte 3 de 3) 
Quarta-Feira  29 de Agosto de 2018 


"Após todas estas tropelias perpetradas pelo GR e pela pouca efectividade dos organismos públicos regionais e nacionais, decido expor o caso ao organismo europeu de luta anti-fraude (OLAF) visto que estavam em causa verbas europeias. 

Em Janeiro de 2016 expus o caso ao OLAF que abriu a investigação ao Serviço Público de Saúde da RAM porque existiam falsas declarações. O OLAF não questiona directamente os organismos regionais mas as entidades nacionais de controlo (Inspecção Geral de Actividades em Finanças e Inspecção geral de Actividades em Saúde). 

Segundo consta, o GR da RAM não entendia o exposto pelas entidades nacionais de controlo (a pedido do OLAF) porque a Medicina Nuclear estaria em pleno funcionamento (2016) - Declaração falsa. Iniciamos a nossa actividade por pressão europeia a 27 de Junho de 2017. 

Então, o OLAF solicitou-me que enviasse uma prova que a Unidade não estaria em funcionamento. 

Pedi a Direcção Nacional da Philips Portugal esse documento visto que ninguém de cá me poderia facultar esse comprovativo. 

Perante este documento o OLAF decide abrir uma investigação à Unidade pública de Medicina Nuclear de forma a poder apurar-se o motivo pelo qual os equipamentos não estariam em funcionamento. 

Em Março deste ano o OLAF veio à Medicina Nuclear do hospital aferir que muitos equipamentos ainda não teriam sido utilizados apesar de estar em funcionamento parcial (a 10% da sua capacidade global) desde Junho de 2017. Houveram várias tentativas pouco eficazes de ”esconder-se” os equipamentos perante os investigadores do OLAF. 

Este organismo veio à RAM pela primeira vez. Eles investigam crimes económicos e fraudes. A RAM já recebeu várias auditorias. 

Nunca o OLAF. Não vieram durante o ano 2017 devido ao facto de estarem a investigar várias fraudes milionárias no país como o caso Tecnoforma (Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas foram os responsáveis por essa fraude de milhões; os portugueses foram chamados a pagar o dinheiro que esses senhores “roubaram” ou “furtaram”). Dentro de semanas a RAM irá ser intimada para devolver o dinheiro à União Europeia relativo à Medicina Nuclear? 


Situação inédita e grave para a RAM, região que depende de fundos europeus por vários motivos. 

Então, a que se deve tanto bloqueio ao nosso funcionamento?

A resposta é: interesses financeiros obscuros da Quadrantes, Santa Rita, Funchal. Ao que me chegou, trata-se de uma instalação que divide lucros com empresas regionais que estando, por detrás, elevados quadros do Partido Socialista da Madeira, do Partido Social Democrata, etc. Esses elevados quadros (alguns) são médicos grisalhos. 

Perante uma instalação que operou durante 6 anos sem qualquer licença para operar (quem licencia é a Direção Geral da Saúde e quem fiscaliza é o GR) como foi possível que receberem geradores radioactivos para a realização de estudos de medicina nuclear na RAM (pagos a peso de ouro) às quintas e sexta-feiras havendo uma instalação pública pronta a operar em segurança, qualidade, com tempos de resposta quase imediatos e com custos dezenas de vezes mais baratos? 

Sabe-se que a instalação de Santa Rita introduzia um gerador radioactivo no último avião da TAP procedente de Lisboa para o Funchal às quartas-feiras. De onde vinha esse gerador? Da instalação licenciada da Quadrantes em Miraflores, Lisboa. 

Agora pergunta-se: como é possível que a ANA/Groundforce tivesse permitido que geradores radioactivos fossem colocados durante 6 anos, com cadência semanal, num avião de passageiros (nada impede que isso seja efectuado havendo identificação da carga com trifólio de radioactividade)? Além da carga radioactiva estar camuflada (não identificada como radioactiva) os detectores de radiação do Aeroporto internacional de Lisboa  e do Funchal  estavam inoperacionais. 

Esta situação é de particular importância para a segurança nacional e internacional. Neste caso os riscos são mínimos. E se fosse um avião que transportasse outros materiais radioactivos com intenção maliciosa, como poderiam fazer essa identificação? 

Só podem ir geradores radioactivos de aplicação médica para serviços licenciados. 

Após a exposição desta situação no Diário de Notícias da Madeira em Março de 2015, a Direcção Geral da Saúde facilitou a licença da instalação de Santa Rita passados dias. Ou seja, o que operava ilegalmente durante 6 anos passou a ser legal. A nossa instalação pública e financiada pela EU obteve licença em Abril de 2015. Só a partir desta data poderia operar. Mas foi bloqueado todo o funcionamento. Estes factos foram apresentados ao Ministério Público, tendo sido arquivados. 

Por isso, o Partido Ecologista “Os Verdes” perguntou ao Governo da República liderado por Passos Coelho sobre esta problemática em 2015. Nunca obteve resposta porque quem deveria responder – o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) – passou a – Autoridade de Aviação Civil (ANAC) – em Setembro de 2015, a mando de Passos Coelho, antes de esse deixar de ser Primeiro-Ministro. 

Abaixo está o link da exposição dos “Verdes” ao Governo da República na Assembleia da Republica em 2015: 

No mínimo, bastante estranho este não pedido de esclarecimento não ter obtido qualquer esclarecimento do Ministério da Economia que tutelava o INAC, agora ANAC. 

Noticia DN de 18 Março de 2018
Qual a causa de tanto bloqueio à nossa instalação? De novo, o dinheiro. 

A nossa instalação daria uma resposta bastante adequada, mas iria impedir que muita gente da RAM absorve-se, indevidamente, dinheiro dos cofres públicos, desviados para a privada, que funcionou ilegalmente durante anos colocando em causa a segurança a vários níveis, dos utentes. 

Perante isto, resta-me questionar que o que está aqui explanado corrobora a premissa sustentada na evidência que, estes indivíduos, estão orientados em privatizar o serviço público de saúde porque será a melhor forma de ir buscar dinheiro ao erário público, legalmente (?), para manter a vida luxuosa desses promotores da privatização? 

Contudo, algumas dessas mesmas pessoas descontam/descontaram balúrdios para a segurança social. 

O objectivo desta minha exposição não é provocar alarme público. Serve, apenas, para explanar (tudo o que está atrás escrito existem provas!) uma ínfima parte do que se passa no Serviço Público de Saúde da Região Autónoma da Madeira. 

Eu estou a fazer a minha parte. A lei e a minha moral ditam que deve ser feito. 
Um abraço para todos os conterrâneos que muito sofreram/sofrem/sofrerão com tudo isto. 

Rafael Macedo. 



Post Scriptum

Mensagem do ex-Vice-Presidente do Serviço Público para a minha pessoa (um dos responsáveis por tudo isto foi o presidente da Assembleia Municipal do Funchal, Dr. Mário Rodrigues)"