Há páginas do DN que todos nós passamos à frente, sobretudo aquelas que não têm qualquer interesse a não ser por razões profissionais ou outras, é o meu caso.
Nessas páginas estão os anúncios de Tribunal mas tenho andado a apreciar há algum tempo algumas misteriosas que surgem com frequência e que me chamam a atenção por parecerem papel de parede com o mesmo padrão repetido. Uma série de anúncios iguais, pequeninos e que quando se chega ao pé para ler vemos a carga emocional ou por ventura alguns esquemas que podem existir por trás.
Acredito que existam casos reais mas pela quantidade que tenho vindo a ver, e que eu já chamo de papel de parede, é impossível não suspeitar que tenhamos tanta gente com interdição e inabilitação juntos. Por vezes com os dois juntos.
Ora interdição sob o ponto de vista judicial é uma medida jurídica pela qual um indivíduo maior é privado da gestão de seus bens, em virtude de não se achar em condições de saber se governar. Quanto ao ponto de vista legal é a privação do exercício dos seus direitos civis, o qual constitui uma pena acessória inerente a toda pena aflitiva e infamante.
Já inabilitação, aquele que não possui habilitação ou aptidão, é juridicamente a determinação que alguém não possui a capacidade e a habilitação necessárias para que uma acção ocasione determinados efeitos jurídicos; uma inaptidão.
Ora, se juntarem os dois, temos cidadãos que se tornam "vegetais", zombies, gente que deixa de "contar" para quase tudo. Se não olharmos para o caso das pessoas e a razão porque recebem uma determinação de Interdição ou Inabilitação, ao ler isto não podemos deixar de ficar com um nó na garganta e pensar se um dia caímos nisto.
A quem poderá ser determinada a Interdição/ Inabilitação? Em situação normal com certeza a pessoas com anomalia psíquica que não podem gerir a sua vida, o seu património e o que daí resulta de negativo para os outros. Deixe-me adivinhar, você está a ler e já está a especular, estamos juntos amigo leitor, sobretudo pela quantidade. Temos papel de parede cheios disto, temos assim tantos "loucos"?
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| Olho no preço. |
Se voltar atrás e verificar a definição, Interdição é pior do que Inabilitação, o primeiro implica nomear um curador ou tutor, conforme a situação da pessoa em questão para gerir o seu património por não poder celebrar actos jurídicos. Aqui, o leitor começa de novo a especular comigo, suponho, porque sim pode haver "loucos" mas tantos quantos saem nas páginas do Diário não. Há "loucos" mas também deve haver aqueles que se querem passar por loucos ou outros que lhes dá jeito chegar a tutor ou curador de "loucos" para gerir património. Repare que os negócios com os bens/ património a quem é determinada a Interdição/ Inabilitação só são validos se efectuados pelo tal tutor ou curador e um "louco" pode muito bem ser herdeiro de grandes fortunas, em património edificado ou dinheiro. Anda negócios chorudos nos advogados, lares, etc, muito para além das "casas de loucos"? Só me lembra do lar do Porto Moniz, em que ficou? Tudo abafado?
A curiosidade da Interdição e Inabilitação juntos até tem "piada" mórbida. A inabilitação costuma ser para casos temporários, como situações de droga ou alcoolismo em que se procura vender património para alimentar o vício mas, logo se espeta com um definitivo. Parece umas palmadinhas para receber a injecção.
A Lei é como o Subsídio Social de Mobilidade, construída de boa fé mas há sempre uns artistas que se aproveitam para criar expedientes para contorná-la ou enriquecer. Por culpa de quem deixa ponta para isso. Pode haver "loucos" a pedido para não serem condenados, houve um caso que correu no Funchal há uns bons tempos para não perder bens, devem estar lembrados. Também pode ser um expediente que tenha dado certo a algum e que "iluminou" outros. É bom para proteger o património se o tutor ou curador seja boa pessoa mas também pode servir para casos de disputas em famílias com a finalidade de neutralizar um membro da mesma com bens ou dinheiro.
Não querendo acusar mas sim especular, não é hora das autoridades averiguarem porque existem tantos loucos por metro quadrado na Madeira? De loucos não sei mas de manfios tenho a certeza que existem muitos na Madeira. Isto é uma pasmaceira nas autoridades, na comunicação social, na justiça, comem do mesmo gamelão?
Para o louco todos os dias são de festa."