Corrupção Desenfreada na Saúde da Madeira? (parte 1)


Observatório das Redes Sociais 
Rafael Macedo (parte 1 de 3)
Segunda-Feira 27 de Agosto de 2018 

"Sempre me ensinaram que vimos a este mundo para contribuir com alguma coisa para o bem comum. Aprendi cedo que esta seria uma tarefa difícil. Serei breve na explicação. 

Quando assisto ao interesse pessoal desenfreado, simplesmente para beneplácito pessoal e dos seus, sem acrescentar nada ao esforço comum, recorrendo a todos os meios possíveis para enriquecimento ilícito pessoal,... isto é, para mim, a melhor definição de corrupção. Nasci na Venezuela em Outubro de 1980. Filho de pais madeirenses emigrantes. 

Vivi com elevado nível de vida (comparativamente ao nível da Madeira na altura) até 1987, momento em que vim para a Terra dos meus pais, Sítio da Fajã dos Bichos (da seda, porque existiam muitas amoreiras), Ilha da Madeira. Foi uma chegada exótica, para mim. Tudo precário em matéria de infra-estruturas... gente muito peculiar. Adaptei-me. Meu pai (pilar familiar que depois foi substituído pela minha mãe), ficou paraplégico passados três meses da sua chegada à região. Tudo demoronou-se. 

Prometi ser algum dia médico para curá-lo. Tinha eu 7 anos. Disseram-me que essa possibilidade poderia ser exequível se fosse, sempre, dos melhores alunos perante os objectivos propostos. Segui. 

Hoje sou médico há 12 anos e especialista em medicina nuclear há 6 anos (além de fazer urgência geral básica em hospitais centrais - Coimbra, Funchal - desde 2008 à minha responsabilidade).

Fiz a minha especialidade em Coimbra com recurso a uma vaga Nacional. Assinei com a Região Autónoma da Madeira (RAM) a minha vinda para cá para exercer a minha especialidade após o término desta. Em 2008 iniciei a formação médica em Medicina Nuclear nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Em 2009, aquando da abertura do espaço ilegal (Quadrantes, Santa Rita, Funchal), começou a assédio moral à minha pessoa para que desistisse da especialidade e, por conseguinte, não existisse um especialista desta área na RAM. A colega que entrou em Lisboa (fomos 2 no país a entrar nesta especialidade) desistiu e foi para Oftalmologia. 

Vários outros internos da especialidade de outros anos, desistiram. Aguentei e segui com o apoio exclusivo moral da minha mãe. Depois de passar o meio da especialidade não foi possível desistir. Fui o único especialista de Portugal a fazer o exame de saída da especialidade (relativo ao ano de 2012) no sítio onde fui formado como médico; o sítio que escolhi como primeira opção para a minha formação de base (licenciatura em medicina na FMUP, termino em 2006). Coincidência. 

Escolhi este sítio para ser médico porque foi onde o meu pai esteve internado dois meses em 1988 para fazer uma TAC, aparelho que não existia na Madeira. O meu pai tinha 34 anos. Uma mulher grávida e um outro filho, irmão mais velho do que eu. Tenho hoje uma irmã muito lutadora que nunca viu o nosso pai com salubridade. O meu pai era atlético e trouxe dinheiro da Venezuela para fazer uma casa. 

O meu pai tinha formação de base como electricista de alta tensão; iria começar a trabalhar na empresa de electricidade da Madeira  “Casa da Luz” em Janeiro de 1988. Já estava paraplégico. Ficou paraplégico vítima de esclerose múltipla em Dezembro de 1987; três meses depois de ter decidido voltar para a terra mãe.

A 11 de Janeiro de 2011, momento da alta hospitalar do nascimento da minha filha, o director clínico do SESARAM, E.P.E. na altura, o Dr. Miguel Ferreira, convocou-me para uma reunião no sentido de propor a monitorização de uma Unidade de Medicina Nuclear Pública na RAM num local a decidir. Estava eu no meu último ano de especialidade. Aceitei o desafio com total motivação. Tratava-se de um projecto financiado com verbas europeias atribuídas ao projecto Genhymape que alcançou uma tese de doutoramento brilhante por uma colega em Lisboa (Dra. Ana Célia Sousa). 

Tudo se foi desenrolando para a construção de um caderno de encargos para a aquisição de material necessário à construção deste projecto. Não poderia pertencer ao júri porque era interno. Mas efectuei todo o procedimento. Na altura, a presidente do júri era uma radiologista (Dra. Luísa Camacho) que, por várias vezes, retirou da peça ao concurso o aparelho da osteodensitometria.

imagem ilustrativa de exame osteodensitometria
Este aparelho não existia no serviço público (custou cerca de 40000 euros) e seria a única técnica disponível para que se pudesse rastrear a população da RAM relativamente à osteoporose (principal causa de a população ficar dependente se não for diagnosticada, seguida e tratada). 

Este exame custava no privado cerca de 117 euros (com comparticipação da ADSE a pessoa beneficiária teria de pagar 70 euros). Para nós custariam cerca de 10 euros. Antes da publicação do concurso foi validado pelo Dr. Miguel Ferreira essa publicação, desconhecendo que teria sido novamente retirada a possibilidade de aquisição deste equipamento secundário e importantíssimo da medicina nuclear. 

Nessa mesma sexta-feira e por impossibilidade de contacto ao Dr. Miguel Ferreira, paguei do meu bolso (500 euros de vinda) para falar com o referido Dr. Com o sentido de obrigar a presidente do júri a incluir esta peça no procedimento. Assim foi. Hoje, o serviço público da madeira tem este equipamento operacional deste 2014 graças à minha vinda à madeira. Já realizamos cerca de 7000 estudos, verificando-se que 25% população tinha osteoporose. Anteriormente apenas se tinha conhecimento que 5% da população tinha esta doença – porque nem toda agente conseguiria pagar 117 euros por exame na privada.

Continuando.

A aquisição dos equipamentos de medicina nuclear (SPECT/CT, e outros), custaram (as paredes blindadas incluídas) cerca de 1 milhão de euros financiados a 85% pela União Europeia.

Não foram 5 milhões conforme falsamente publicado.

A Ressonância Magnética de 3 Tesla (único equipamento no país do género em 2013) custou cerca de 2,2 milhões sendo muito pouco rentabilizado este equipamento desde a entrada deste Governo Regional. Preferiu-se enviar os doentes para o privado (apenas para aqueles que poderiam adiantar o dinheiro avultado por exame) para realizarem estudo em equipamentos, alguns deles, obsoletos para a exigência do actual estado da arte. 

O restante dinheiro foi para a total remodelação da área de cardiologia de intervenção e para a aquisição de um equipamento TAC de topo. Com tudo isto não seria necessário enviar qualquer doente para a privada (paga a peso de ouro) e, havendo boa fé, conseguiria-se dar uma resposta boa à necessidades da população.

Em Setembro de 2013 foi inaugurada o espaço físico da Medicina Nuclear Pública. Só obtivemos a licença para operar nesta área em Abril de 2015. Porquê tanto tempo? Para termos um espaço licenciado seria necessário a contratação de um físico especialista em física médica para a área da medicina nuclear. 

Estes profissionais são raros no país pelo que tivemos de proceder à contratação de uma empresa no continente para suportar este requisito por cinco anos. Como era um contrato plurianual o secretário das finanças da altura não poderia proceder à validação deste concurso sem a autorização do Ministério das Finanças na altura tutelado por Vitor Gaspar. 

Mas a que se deveu essa autorização obrigatória do continente? 

Por causa do Plano de Assistência Económica e Financeira à RAM.  Essa autorização demorou cerca de 1 ano. Em Novembro de 2014 entregamos toda à documentação necessária ao Campus Tecnológico e Nuclear em Lisboa, e, posteriormente, à Direcção Geral da Saúde. Obtivemos a licença para operar em Abril de 2015. Foi um licenciamento recorde advindo da qualidade que o espaço representava. Mas só foi possível operar em 2015.

Então, qual foi o motivo para operarmos só em Junho de 2017? "