Corrupção Desenfreada na Saúde da Madeira? (parte 2)


Observatório das Redes Sociais 
Rafael Macedo (parte 2 de 3)
Terça-Feira  28 de Agosto de 2018

"Então poderiam perguntar o porquê do contrato do físico especialista em física médica ter de ser por cinco anos? Durante este período poderíamos formar um engenheiro físico para que, durante os cinco anos obrigatórios de formação em instalação licenciada, pudéssemos ter o primeiro profissional desta área que a RAM não dispõe. Por isso, a RAM paga balúrdios a uma entidade por 8 horas por semana (condição mínima) para que possamos operar. 

Para isso, foi contratado um engenheiro físico em regime de prestação de serviços que estava disponível para trabalhar no projecto enquanto aguardávamos pelo concurso público (que nunca aconteceu e que foi bloqueado por este GR; ou melhor, aconteceu, mas ninguém soube da sua abertura e ocorreu aquando da saída do referido engenheiro físico que foi bastante maltratado por este GR). 

De Janeiro de 2015 até ao final desse ano aconteceram os seguintes factos que serviram de ataque à instalação pública de Medicina Nuclear: 

Primeiro: retiraram as letras que escritas no prédio e que diziam: Radiologia, Neurorradiologia e Medicina Nuclear. O motivo desta inscrição autorizada pelo Dr. Miguel Ferreira prendia-se com a necessidade de informar e divulgar a existência de valências ao nível de exames e tecnologias importantes para salvar vidas no serviço regional de saúde de uma região turística e com acesso a um aeroporto internacional. 

Segundo: São interrompidos os projectos de investigação unilateralmente pelo Serviço Público assinados com o reitor da Universidade de Coimbra e Valladolid. Os projectos de investigação promovidos por nós com custos residuais para o Serviço Público, serviriam para desenvolvermos projectos que garantiam a idoneidade do nosso espaço que foi financiado para investigação. 

Tive de arranjar uma bolsa de mestrado a uma aluna da Universidade de Coimbra, prometida  e assinada essa intenção pelo GR, a uma engenheira física que realizou um trabalho ímpar no nosso serviço com sucesso. Todos os trabalhos de investigação (bilhete de identidade de uma instalação desta natureza que já realizou vários estágios a vários profissionais do continente português) foram interrompidos. 

Terceiro: Estava tudo a ser preparado para ceder esta instalação pública à Quadrantes, que operou na RAM durante 6 anos sem qualquer licença. Isto é particularmente grave porque as autoridades nacionais que licenciam (a  RAM apenas pode fiscalizar se tiver profissionais diferenciados para o efeito no IASaúde - que não tinha e não tem), desconheciam a existência desta instalação radiológica e nuclear a operar na RAM para o serviço público desta população (paga a peso de ouro cada exame com resposta efectiva de emissão de relatório para doente oncológico passados de 4-6 meses após a realização do estudo – isto não é nada para o doente). 

Cada estudo em cardiologia custariam 600 euros na privada Quadrantes; para a instalação pública esse mesmo estudo, com resposta imediata, realizado em segurança, custaria, apenas 30 euros. 

Perante isto pedi ajuda ao PCP (um partido pronto a ajudar) que intercedesse junto da União Europeia onde tem o seu eurodeputado, Miguel Viegas, para que o mesmo verificasse junto da Comissária Europeia responsável por este fundos (Corina Cretu) de forma a esta verificar da possibilidade de ceder esta instalação para o domínio privado. 

A Comissária Europeia foi categórica: não pode ser cedida esta instalação ao regime privado. Terá de funcionar em pleno durante, pelo menos, 5 anos. 

Perante esta resposta, o GR tentou desmantelar a equipa ignorando a sua existência e provocando o assédio moral à minha pessoa e ao engenheiro físico (que abandonou a RAM em 2016; actualmente é professor da Universidade de Manchester estando a realizar um doutoramento pago pela Rolls Royce com o objectivo de criar novos materiais para o motor do maior avião comercial do Mundo, A380; actualmente tem uma patente; é doutorando do único inglês vivo com a cátedra régia – Philip Whiters – que partilhava esta distinção com o falecido Stephen Hawking; enfim, saiu deste tormento para melhor e para onde fosse aproveitada a sua capacidade de trabalho). 

O engenheiro físico foi várias vezes ameaçado de que iriam interromper os seus préstimos importantíssimos para a nossa qualidade assistencial (este engenheiro é o autor do documento que suporta o fluxograma inscrito na Protecção Civil Regional e do Funchal que indica todos os procedimentos a seguir-se em caso de sermos atingimos por algum acidente/incidente radioactivo, entre outros trabalhos). 

Até que em Janeiro de 2016 (após 2 inundações provocadas pelo aumento de pressão das condutas de água do serviço – até ao momento sem culpados – que provocou danos em vários materiais caríssimos da ordem das dezenas de milhares de euros, custos que foram assumidos pela Philips Portugal, indevidamente, e que tem sido incansável no apoio deste projecto) o engenheiro físico recebe uma chamada do hospital a dizer que não precisavam mais dos seus serviços. 

Liguei para o deputado Edgar Silva, que estava em campanha no continente para a presidência da república, a dar-lhe conhecimento desta situação. O deputado Edgar Silva estava com uma cobertura mediática própria de um candidato à Presidência da República. Este disse-me que já iria resolver o assunto. 

Passados 20 minutos do meu telefonema ao Deputado Edgar Silva, o Engenheiro Físico tinha sido novamente readmitido em funções (precárias desde há 2 anos pago a recibos verdes devido ao facto de o GR não permitir a abertura de um concurso público para admitir um profissional desta natureza para o quadro; condição obrigatória para que em 5 anos fossemos mais independentes de empresas caríssimas do continente que sustentam parte da nossa licença de funcionamento). Impressionante, esta gente!

Perante todo este assédio, o Engenheiro Físico desistiu do projceto da RAM e, agora, ocupa uma vaga internacional que ficou deserta durante dois anos devido ao facto da Universidade de Manchester não ter tido ninguém que preenchesse os requisitos da Rolls-Royce. Neste momento está por lá a fazer sucesso. 

DN Madeira de 18 de Março de 2018
Perante a passividade/inoperância das entidades nacionais e do ministério público, decidi expor o caso ao Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude da União Europeia (OLAF).  

Exporei todo este procedimento na Parte 3 (última parte).