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Sou adepto de coimas muito mais elevadas para casos em que ninguém pode ter um azar, um galo, um infortúnio, coisas de sina. Percebem? Se um indivíduo prevarica constantemente é que o faz consciente porque o benefício é superior ao castigo. Por exemplo, este ano as luzes de Natal foram para terreno mais cedo porque a Secretária quer prevaricar, anular qualquer sentença por imperativos de datas fixas. Assim, ganha quem monta, mesmo que o concurso não tenha sido limpo. Vale a pena ser condenado, até porque é a Secretaria que arca com as consequências, e não poderia deixar de ser de outra maneira mas isto diz o grau de "ordem exterior" a que obedecem.
O Madeira Tecnopólo é um laxismo financeiro tremendo, anos e anos a arrastar contas duvidosas e o valor já astronómico para a bolsa de uma Secretaria vai sendo atirado para o futuro. Hoje leio no Funchal Notícias uma condenação do Tribunal de Contas com uma coima de 1.275€, ridículo mas pronto há condenação e se calhar alguém herda o que vem de trás.
Vamos lá ver uma coisa, se as coimas forem maiores e a incidir sobre os titulares dos cargos vão surgir várias situações. Primeiro não vai ser qualquer incompetente ou lambe-botas que vai abanar a cabeça às ordens superiores que mandam prevaricar. Depois, se está lá vê-se confrontado com um dilema, de um lado ficar entalado com a máfia no bom sentido, do outro pagar a coima elevada e ficar à perna com a Justiça. Não pode ser meio ordenado ou valer a pena prevaricar para ganhar luvas. É preciso entalar o exercício de funções para cumprir com rigor e à luz da lei, não dos políticos vendidos ou dos seus donos do poder económico.
Se isto não acontecer assim, quem verdadeiramente paga as favas com o cabedal são os empresários decentes, sem jogos de poder, que ao não receberem vão à falência, para depois verem-se na miséria sem ninguém a olhar por eles mas a ver estes marmanjos dos tachos sempre protegidos a passar de bólide.
Sentença do Tribunal de Contas:
Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 10:49
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