Segundo um passarinho do Hugo Chavez, chegado a este cantinho do céu, sabe-se mais do outro lado do Atlântico através de outros offshores do que daqui. E eles já vêm com o bico doce para "sacar moneda", daí terem a situação estudada. Está-lhes no sangue ...
A situação do CINM é negra, cada tiro, cada melro, o pedido seco do Governo Regional ao Governo da República, no seu recente encontro, é um desespero sem ponta de argumento ou justificação, é um apelo à misericórdia. As empresas estão-se a dar conta e a partir porque dali, CINM, "não se faz negócios com tantos os olhos em cima".
Pelo que se vê, Costa cumpre algumas exigências da Madeira mas não vai governar a Autonomia com o dinheiro da República. Costa evitará a todo custo precisar da Madeira no Orçamento de Estado. É que alguns pedidos são mirabolantes:
Centeno estará hoje aí, o homem será comedido como convidado ou vai dizer verdades? Se calhar só falar do Orçamento de Estado, o seu foco. Com o lugar que ocupa, no país e na Europa não pode abrir precedentes que lhe retirariam o título de Ronaldo das Finanças para passar por mais um aldrabão do sul.
A atitude do Governo Regional está diferente, a fórmula do ataque contínuo a Costa está condicionada porque este tem uma série de decisões na mão, o hospital é só o entretenimento maior para o povo e que alimenta a arraia miúda do PSD com motivos para continuar a acusar e disparar nas redes sociais com ar de superioridade.
Não quero meter o CM em problemas mas, aflorarei algumas ideias para depois o leitor alcançar o resto. Envio uma imagem que é pública e que dá uma ideia da multiplicação de situações que passaram pelo CINM. É a estrutura do segundo movimento de luvas dos submarinos portugueses.
A Madeira está sob um barril de pólvora, a maior parte das suas receitas estão em perigo, se já pagamos IRS a mais por tropelias antigas (dívidas, empréstimos e obras), o rei das cativações ainda se pode lembrar se reter na fonte e aí é que o diferencial com os Açores ainda vai ser maior. A leitura linear do GR sobre mais dotação financeira aos Açores do que à Madeira, é de uma desfaçatez e lata enorme quando sabem o que fizeram. É política.
Mas avancemos, o problema do CINM é que a a União Europeia se sente traída porque as regras em matéria de auxílios regionais são particularmente flexíveis quando se trata de apoiar as regiões ultraperiféricas da UE, o que deu azo a abusos que levaram à investigação. Vê-se muito dinheiro a circular e, casos sobre casos, à medida que a investigação foi avançando. Os auxílios estatais foram concedidos exclusivamente para que as empresas desenvolvessem actividade económica e emprego na região o que comparativamente com o volume de transferências se torna ridículo e aquém das expectativas.
Os lucros das empresas que beneficiam de reduções no imposto sobre o rendimento não foram obtidos exclusivamente de actividades realizadas na Madeira e as empresas beneficiárias não geraram nem mantiveram efectivamente empregos na Madeira. Se há a suspeição clara sobre luvas, branqueamento e até ligações ao Panamá Papers, a UE está a apurar a parte não cumprida das regras impostas e o resto vai para o foro criminal. É o que está premente e tacitamente no ar ...
O executivo comunitário, entre 1987 e 2014, aprovou sucessivas versões do regime de auxílios para a ZFM (ao abrigo das disposições da UE que regem os auxílios estatais), a investigação aprofundada às isenções fiscais, que vem desde 2018, estão a apurar e a esclarecer sobre se as autoridades portuguesas respeitaram algumas das condições de base ao abrigo das quais o regime foi aprovado pelas decisões de 2007 e de 2013. É aqui que Centeno se começa a sentir traído. Como sabemos como foi concedida a renovação da exploração do CINM à mesma entidade, dá para perceber o caldinho de promiscuidade e já de incapacidade para mudar porque meteria estranhos no "esquema" e mais exposição à investigação.
O Governo da República (socialista) considerava que a investigação não significava "necessariamente uma decisão negativa" mas sente-se traído com este problema quando a dívida escondida da Madeira foi surpresa ainda não esquecida, até porque a ZFM tem estado sujeita ao escrutínio das autoridades europeias, tendo sido objecto de sucessivos procedimentos de averiguação e avaliação, cuja conclusão foi sempre no sentido de renovar este instrumento de promoção do desenvolvimento regional mas, a nova investigação está a por tudo em causa, as anteriores foram provavelmente ludibriadas.
E o passarinho de Hugo Chavez continua de bico doce, se a Madeira se safa já vem nova vaga.
Texto, título e primeira imagem enviados pelo autor. Segunda imagem colocada pelo CM